CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.822 de 3 de Agosto de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/08/2017
Data de publicação 04/08/2017
Ementa

Revoga o Decreto nº 56.016, de 27 de março de 2015.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/08/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BEM DE USO COMUM DO POVO

DESAFETAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 3

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 56.016, de 27 de março de 2015.