| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/07/2017 |
| Data de publicação | 27/07/2017 |
| Ementa |
Dispõe sobre a participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, bem como no acompanhamento do Programa de Metas 2017-2020. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/07/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARTICIPAÇÃO POPULAR PLANO PLURIANUAL - PPA PROGRAMA DE METAS PROGRAMA DE METAS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
|
