CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.792 de 21 de Julho de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/07/2017
Data de retificação 27/07/2017
Data de publicação 22/07/2017
Ementa

Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/07/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogado Por
  1. Decreto n° 58.908/2019 - Revoga o parágrafo único do artigo 2º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA - CMLLLB

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Alterado por

  1. Decreto n° 58.908/2019 - Altera artigos 2° e 3° do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 57.233, de 19 de agosto de 2016