CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.720 de 7 de Junho de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/06/2017
Data de publicação 08/06/2017
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.775/2017 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAIAF

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 56.914, de 5 de abril de 2016