| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/06/2017 |
| Data de publicação | 08/06/2017 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/06/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAIAF COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
