| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/05/2017 |
| Data de publicação | 18/05/2017 |
| Ementa |
Revoga atos normativos para o fim de extinguir os colegiados que especifica, visando à eficiência das atividades da Administração Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMITÊ MUNICIPAL CONSELHO EFICIÊNCIA EXTINÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
