| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/03/2017 |
| Data de publicação | 16/03/2017 |
| Ementa |
Institui a Comissão Permanente de Calçadas – CPC, no âmbito do Programa Calçada Nova. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/03/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE CALÇADAS - CPC PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC PROGRAMA CALÇADA NOVA |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
Decreto nº 58.194/2018 - Altera arts. 1º e 2º. |
