CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.627 de 15 de Março de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/03/2017
Data de publicação 16/03/2017
Ementa

Institui a Comissão Permanente de Calçadas – CPC, no âmbito do Programa Calçada Nova.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018)

Revogações
  1. Decreto n° 58.845/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE CALÇADAS - CPC

PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC

PROGRAMA CALÇADA NOVA

Temas Relacionados
Alterações

Decreto nº 58.194/2018 - Altera arts. 1º e 2º.