CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.516 de 8 de Dezembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/12/2016
Data de publicação 09/12/2016
Ementa

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 58.420/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ANÚNCIO

AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII

CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN

COMÉRCIO

CONSOLIDAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC

FISCALIZAÇÃO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD

RESÍDUOS SÓLIDOS

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD

COMÉRCIO

FISCALIZAÇÃO

LIXO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI

CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TARIFA

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRD

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 56.235, de 3 de julho de 2015