| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/11/2016 |
| Data de publicação | 30/11/2016 |
| Ementa |
Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/11/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC |
| Temas Relacionados |
Parcerias Público Privadas - PPP Parcerias Público Privadas - PPP |
| Notas Complementares |
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