CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.476 de 28 de Novembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/11/2016
Data de publicação 29/11/2016
Ementa

Convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/11/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONFERÊNCIA MUNICIPAL

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE

Alterações

  1. Decreto n° 57.650/2017 - Altera o inciso I do § 2º do artigo 1º do Decreto.