| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/10/2016 |
| Data de retificação | 18/10/2016 |
| Data de publicação | 14/10/2016 |
| Ementa |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2016 , p. 23 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) |
| Regulamentações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO MUNICIPAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
