CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.233 de 19 de Agosto de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/08/2016
Data de publicação 20/08/2016
Ementa

Regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/08/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 57.792/2017 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DENOMINAÇÃO

BIBLIOTECA

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB