CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.921 de 8 de Abril de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/04/2016
Data de publicação 09/04/2016
Ementa

Atribui à Assessoria de Projetos – ASPRO, vinculada ao Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, competência para atuar como órgão integrador de sistemas municipais com outros sistemas públicos de âmbito municipal, estadual e federal envolvidos no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/04/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.736/2017 - Revoga o Decreto.

 

Palavras-chave

ASSESSORIA DE PROJETOS - ASPRO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ASSESSORIA DE PROJETOS - ASPRO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 56.540/2015.