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  4. DECRETO Nº 569 DE 8 DE JANEIRO DE 1945
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 569 de 8 de Janeiro de 1945

ESTABELECE NORMAS REGULADORAS DAS CONDICOES E DO EXPEDIENTE DA ADMISSAO DO PESSOAL ESTRANHO AO QUADRO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 769/45-MODIFICA O DECRETO

D 874/46-ALTERA DISPOSICOES DO DECRETO

D 977/47-ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART.7 DO DECRETO

D 1130/50-REVOGA OS ARTS.5 E 10 DO DECRETO

D 1231/50-MODIFICA A REDACAO DOS ARTS.7 E 17 DO DECRETO

4989/60-REVOGA O ART.7 DO DECRETO

D 5119/61-REVOGA O D 4989/60, REVIGORANDO AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART.7 DO DECRETO

Correlações

  • D 802/46-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 893/46-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • DL 343/46-DISPOE QUE A ADMISSAO DE SERVIDORES P/SERVICOS, OBDECERAO AS DISPOSICOES DO DECRETO
  • D 4977/60-DISPOE SOBRE O CONTRATO DE ESTRANGEIROS
  • D 785/46-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 784/46-COMPETE AOS SECRETARIOS AS ATRIBUICOES DESCRITAS NOS ARTS.5,7,ALENEA D E 10 DO DECRETO
  • D 734/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 697/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 696/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 685/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 652/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 646/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 625/45-PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 619/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • D 586/45-DISPOE S/PREENCHIMENTO DE VAGAS OU ADMISSAO QUE SERAO FEITOS NA FORMA DA LEI
  • DL 289/45-CONCESSAO APOSENTADORIA E PENSOES A EXTRANUMERARIOS, DIARISTAS A QUE SE REFERE O DECRETO