| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/03/2016 |
| Data de publicação | 05/03/2016 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/03/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
HIGIENE E SAÚDE DENGUE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA HIGIENE E SAÚDE IMÓVEL TERRENO VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
|
