CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.839 de 29 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/02/2016
Data de publicação 01/03/2016
Ementa

Institui o Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo – Comitê SP–Circuito das Compras; atribui incumbências à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/03/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

Revogado Por
  1. Decreto nº 58.789/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMITÊ MUNICIPAL

COMPRAS

CIRCUITO DAS COMPRAS

COMÉRCIO

CONTRATOS

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o Decreto nº 54.296/2013;
  2. Revoga o Decreto nº 54.318/2013.