| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/02/2016 |
| Data de publicação | 17/02/2016 |
| Ementa |
Revoga a declaração de utilidade pública do Centro Espírita Irmão Itajubá, concedida nos termos do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/02/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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