| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/02/2016 |
| Data de publicação | 06/02/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a transferência de equipamentos de abastecimento das Subprefeituras para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016) |
| Revogações |
Decreto nº 58.153/2018 - Revoga os artigos 1º, 2º e 4º a 6º do Decreto. |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN MERCADO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE SUBPREFEITURAS - SUB SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SACOLÃO, VAREJÃO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA SUBPREFEITURAS - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ESTRUTURA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN |
