CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.793 de 4 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/02/2016
Data de publicação 05/02/2016
Ementa

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/02/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações

Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto.

Palavras-chave

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Temas Relacionados

SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

Alterações

P(SME) 7849/16-NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO