| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/02/2016 |
| Data de publicação | 05/02/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Revogações |
Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P(SME) 7849/16-NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO |
