Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 57.775/2017 - Revoga os incisos III e IV do artigo 5º,
2. 
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EXECUTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Programas Municipais

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

1. Decreto nº 57.229/2016 - Altera o inciso I do artigo 9º.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 51.820/2010 -Revoga a alínea f do inciso II do art. 3º, o art. 30 e o art. 32 do Decreto.