DECRETO Nº 56.761, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a representatividade da homenageada no cenário artístico e cultural, como compositora e difusora da música brasileira, em fomento e valorização das raízes regionais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Inezita Barroso o Centro de Educação Infantil Cidade IV Centenário, criado pelo Decreto nº 32.368, de 1º de outubro de 1992, vinculado à Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de janeiro de 2016, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, Secretário Municipal de Educação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de janeiro de 2016.