Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 01/12/2015 |
Data de publicação | 02/12/2015 |
Ementa |
Regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre de Chikungunya. |
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/12/2015 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
Revogações |
|
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DENGUE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HIGIENE E SAÚDE IMÓVEL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Alterações |
|