CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.613 de 13 de Novembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/11/2015
Data de publicação 14/11/2015
Ementa

Altera o inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ASSISTÊNCIA MÉDICA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL