| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/11/2015 |
| Data de publicação | 14/11/2015 |
| Ementa |
Altera o inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ADOLESCENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL |
