DECRETO Nº 56.551, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Revoga o Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2015-0.073.281-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RELIGIOSA E BENEFICENTE “COMUNIDADE DE OYÁ E DE OGUN”.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de outubro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de outubro de 2015.