CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.524 de 19 de Outubro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/10/2015
Data de publicação 20/10/2015
Ementa

Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/10/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DEFICIENTE FÍSICO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP