CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.501 de 13 de Outubro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2015
Data de publicação 14/10/2015
Ementa

Extingue o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes da Procuradoria Geral do Município, criado pelo Decreto nº 52.411, de 15 de junho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EXTINÇÃO

NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DE HERANÇAS JACENTES NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

IMÓVEL

BEM PATRIMONIAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

HERANÇA JACENTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Decreto nº 52.411, de 2011.