DECRETO Nº 56.460, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.908,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.600.908,00 (um milhão e seiscentos mil e novecentos e oito reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 90.908,00

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

47.10.15.451.3022.1441 E2890 - Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

47.10.15.451.3022.1442 E2898 - Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

60.10.15.451.3022.1611 E2562 - Instalação de Equipamento de Ginástica na Praça Jacob Reimberg Filho - Jardim Imura - Parelheiros/Marcilac

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

62.10.15.451.3011.1629 E2566 - Pista de Skate - CDC Flor da Mocidade

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00

70.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000,00

70.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

71.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 200.000,00

1.600.908,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 570.000,00

12.10.15.452.3022.1409 E1529 - Pavimentação da Travessa Hisage Morita (120 mts)

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

19.10.27.812.3017.1211 E1347 - Realização de Campeonato de Futebol Amador, IV Copa Saúde do Cangaíba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 45.454,00

19.10.27.812.3017.1212 E1348 - Realização de Campeonato de Futebol Amador, Copa CMTC Clube

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 45.454,00

42.10.15.451.3022.1338 E2579 - Colocação de Alambrado Lateral no Campinho de Futebol Jd. Rodrigo na Rua Gavião Real X Angelo Mariano

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

42.10.15.451.3022.1340 E2571 - Melhoria na Implantação da Mini Quadra na Rua Alan Paton, 88, City Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

47.10.15.451.3022.1441 E2890 - Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

47.10.15.451.3022.1442 E2898 - Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

60.10.15.451.3022.1611 E2562 - Instalação de Equipamento de Ginástica na Praça Jacob Reimberg Filho - Jardim Imura - Parelheiros/Marcilac

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

62.10.15.451.3011.1629 E2566 - Pista de Skate - CDC Flor da Mocidade

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

70.10.15.452.3015.2052 E3617 - Incremento da Cultura na Região de São Mateus

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

72.10.15.451.3022.1666 E1538 - Concretagem da Viela Paulo Rosa

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

72.10.15.451.3022.2055 E1540 - Troca de Equipamentos - Rua Anjico - Buraco do Tatu

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00

72.10.15.451.3022.2056 E1537 - Revitalização e Equipamentos de Ginástica da Praça Manoel Cardoso Passos (Rua Gentil de Ouro)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

87.10.26.453.3009.3750 Implantação e requalificação de terminais de ônibus urbanos

44905100.02 Obras e Instalações 200.000,00

87.10.26.572.3009.2179 E1938 - Melhoria no Sistema Geométrico e Viário na Cidade de São Paulo-CET

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

1.600.908,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de setembro de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de setembro de 2015.