DECRETO Nº 56.440, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2015-0.024.012-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, identificados na planta de parcelamento do solo ARR 4971 - Loteamento Jardim Nova São Paulo, da Supervisão Geral de Informação – INFO, situados no setor 252, Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, ficam assim denominados:

I - Rua Ariano Suassuna, CODLOG 51.272-9, o logradouro identificado como Rua 6, que começa aproximadamente 20 metros aquém da Rua 5, agora denominada Rua José Wilker (quadras 3 e 10), e termina na Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone (quadras 5 e 9), entre a Rua 7, agora denominada Rua Paulo Goulart, e o logradouro conhecido por Estrada da Adutora do Rio Claro;

II - Rua Cesária Évora, CODLOG 51.270-2, o logradouro identificado com Rua 4, que começa na Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone (quadras 11 e 7), e termina nessa mesma rua (quadras 6 e 7), entre a Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone, e o logradouro conhecido por Estrada da Adutora do Rio Claro;

III - Rua Gabriel García Márquez, CODLOG 51.268-0, o logradouro identificado como Rua 2, que começa na Rua 6, agora denominada Rua Ariano Suassuna (quadras 4 e 5), e termina no logradouro conhecido por Estrada da Adutora do Rio Claro (quadras 4 e 5), entre a Rua 1, agora denominada Rua Mercedes Sosa, e a Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone;

IV - Rua Jair Rodrigues, CODLOG 51.276-1, o logradouro identificado como Rua 9, que começa na Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone (quadras 12 e 13), e termina na Rua 8, agora denominada Rua Walmor Chagas (quadras 12 e 13), entre a Rua 5, agora denominada Rua José Wilker, e a Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone;

V - Rua José Wilker, CODLOG 51.271-0, o logradouro identificado com Rua 5, que começa aproximadamente 40 metros aquém da Rua 8, agora denominada Rua Walmor Chagas (quadras 13 e 14), e termina na Rua 6, agora denominada Rua Ariano Suassuna (quadras 9 e 10), entre a faixa de melhoramento viário objeto da Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009, e a Rua 9, agora denominada Rua Jair Rodrigues;

VI - Rua Mercedes Sosa, CODLOG 51.267-2, o logradouro identificado como Rua 1, que começa na Rua 6, agora denominada Rua Ariano Suassuna (quadras 3 e 4), e termina no logradouro conhecido por Estrada da Adutora do Rio Claro (quadras 3 e 4), entre a Rua 2, agora denominada Rua Gabriel García Márquez, e a Rua 5, agora denominada Rua José Wilker;

VII - Rua Nina Simone, CODLOG 51.269-9, o logradouro identificado como Rua 3, que começa aproximadamente 15 metros aquém da Rua 9, agora denominada Rua Jair Rodrigues (quadras 12 e 13), e termina no logradouro conhecido por Estrada da Adutora do Rio Claro (quadras 5 e 6), entre a Rua 9, agora denominada Rua Jair Rodrigues, e a Rua 4, agora denominada Rua Cesária Évora;

VIII - Rua Paulo Goulart, CODLOG 51.273-7, o logradouro identificado como Rua 7, que começa na Rua 5, agora denominada Rua José Wilker (quadras 9 e 11), e termina na Rua 3, agora denominada Rua Nina Simone (quadras 9 e 11), entre a Rua 8, agora denominada Rua Walmor Chagas, e a Rua 6, agora denominada Rua Ariano Suassuna;

IX - Rua Walmor Chagas, CODLOG 51.274-5, o logradouro identificado como Rua 8, que começa aproximadamente 20 metros aquém da Rua 5, agora denominada Rua José Wilker (quadras 10 e 14), e termina na Rua 4, agora denominada Rua Cesária Évora (quadras 11 e 12), entre a faixa de melhoramento viário objeto da Lei nº 14.880, de 2009, e a Rua 7, agora denominada Rua Paulo Goulart.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2015.