CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.418 de 14 de Setembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/09/2015
Data de publicação 15/09/2015
Ementa

Altera o artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/09/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.584/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ISENÇÃO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

TRÂNSITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TRÂNSITO - RODÍZIO