Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 30/06/2015 |
Data de publicação | 01/07/2015 |
Ementa |
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.757, de 9 de janeiro de 2014. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/07/2015 , p. 6 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR MOOCA DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - SERVIÇOS PÚBLICOS |