CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.162 de 3 de Junho de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/06/2015
Data de publicação 04/06/2015
Ementa

Altera o artigo 16 do Decreto nº 52.871, de 22 de dezembro de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/06/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN

CERTIFICADO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID

CENTRO ESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ESTÁDIO MUNICIPAL

CERTIFICADO

CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN

CERTIFICADO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - CID