Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 26/03/2015 |
Data de publicação | 27/03/2015 |
Ementa |
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.090, de 9 de dezembro de 2009. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/03/2015 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CIDADE TIRADENTES DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES |