CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 55.969 DE 3 DE MARÇO DE 2015
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.969 de 3 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/03/2015
Data de publicação 04/03/2015
Ementa

Institui o Comitê de Acompanhamento Legislativo - CAL, vinculado à Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG (2013 -2018)
Revogações
  1. Decreto nº 57.694/2017 - Revoga o Decreto.

 
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - CAL

COMITÊ MUNICIPAL

CRIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - CAL

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
Alterações

  1. Portaria n° 10 SMRG/2015 - Constitui o Cal,  conf. parágrafo único do art. 2. do Decreto.
  2. Portaria n° 13 SMRG/2015 - Cria GT - Ambito do Cal -  Regulamentação RUAS SEM SAIDA, conf. o Decreto(c)