CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.940 de 18 de Fevereiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/02/2015
Data de publicação 20/02/2015
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 54.226, de 16 de agosto de 2013, que transferiu para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a atribuição de contratar a elaboração dos projetos básico e executivo dos centros educacionais unificados.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

COMPETÊNCIA

SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO