CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.878 de 29 de Janeiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/01/2015
Data de retificação 04/02/2015
Data de publicação 30/01/2015
Ementa

Introduz alterações no Decreto n° 54.815, de 5 de fevereiro de 2014, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/01/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CARNAVAL

CARNAVAL DE RUA

EVENTO

PERMISSÃO DE USO

LOGRADOURO PÚBLICO

SEGURANÇA

LOGRADOURO PÚBLICO

SERVIÇO PÚBLICO

SUBPREFEITURAS - SUB

COMISSÃO INTERSECRETARIAL

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS

INTERNET

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

RETIFICAÇÕES

  • DOC 04/02/2015, p.1