| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/01/2015 |
| Data de publicação | 13/01/2015 |
| Ementa |
Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 51.926, de 12 de novembro de 2010. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/01/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO PLANO DE URBANIZAÇÃO VILA MARIA DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - SERVIÇOS PÚBLICOS |
