CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.821 de 29 de Dezembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/12/2014
Data de publicação 30/12/2014
Ementa

Dispõe sobre a extinção da Seção de Convivência Infantil, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SCI/SNJ, e do Centro Infantil de Proteção à Saúde, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – CIPS/SF, e a criação do Centro de Educação Infantil 13 de Maio, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 34.342, de 1994 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 17.380, de 1981 - Revoga o Decreto.