| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/11/2014 |
| Data de publicação | 04/11/2014 |
| Ementa |
Altera os artigos 6º e 10 do Decreto nº 43.798, de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/11/2014 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE PERMISSÃO DE USO |
