CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.642 de 3 de Novembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/11/2014
Data de publicação 04/11/2014
Ementa

Altera os artigos 6º e 10 do Decreto nº 43.798, de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/11/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE

PERMISSÃO DE USO