CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.551 de 29 de Setembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/09/2014
Data de publicação 30/09/2014
Ementa

Altera o Decreto nº 54.802, de 30 de janeiro de 2014, que integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade de Serviço Complementar, o Serviço Atende.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/09/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED (2007 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 57.320/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TRANSPORTE COLETIVO

DEFICIENTE FÍSICO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 54.802, de 2014 - Revoga artigo 5º do Decreto.