CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.543 de 25 de Setembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/09/2014
Data de publicação 26/09/2014
Ementa

Cria o Comitê para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ADOLESCENTE

POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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