Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970.
DECRETO Nº 55.469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2014-0.113.163-4,
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ESCOLA ANTONIETTA E LEON FEFFER, CNPJ nº 62.113.485/0001-87, sediada no Município de São Paulo."
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 43.760, de 10 de setembro de 2003.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2014, 461º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo