CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.067 de 28 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/04/2014
Data de publicação 29/04/2014
Ementa

Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.760/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS

PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT

POLÍTICA SOBRE DROGAS

DROGAS

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA