CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.030 de 14 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/04/2014
Data de publicação 15/04/2014
Ementa

Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de início dos logradouros públicos que especifica

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO

Alterações

  1. Decreto nº. 55.164/2014 - Retifica o inciso III do art. 1;
  2. Decreto nº. 56.798/2016 - Retifica os incisos II e III do art. 1