DECRETO Nº 55.014, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.351.188-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Praça Palmeira-Jerivá, CODLOG 51.294-0, o Espaço Livre 1, assim identificado na planta de parcelamento do solo AU 03/2577/82 – Jardim Virginia Bianca, da Supervisão Geral de Informação - INFO, delimitado pelas ruas Vieira de Melo e Manuel Peixoto (setor 109 – quadra 131), situado no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de abril de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de abril de 2014.