DECRETO Nº 55.013, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.082.518-3,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, identificados na planta de parcelamento do solo AU 01/6582/09 - Conjunto Habitacional Turística, da Supervisão Geral de Informação - INFO, situados no setor 208, Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá ficam assim denominados:

I - Rua Adriano Reys, CODLOG 49.854-8, o logradouro conhecido por Rua Guarujá e por Rua 3, que começa na rua conhecida por Cachoeiro do Itapemirim e por Rua 4, agora denominada Rua Agnes Fontoura (quadras 40 e 44), e termina na rua conhecida por Rua 1 e por Ilha das Palmas, agora assim denominada (quadras 39 e 40);

II - Rua Agnes Fontoura, CODLOG 49.855-6, o logradouro conhecido por Rua Cachoeiro do Itapemirim e por Rua 4, que começa na Estrada Turística do Jaraguá (quadra 44) e termina na rua conhecida por Rua 1 e por Ilha das Palmas, agora assim denominada (quadras 40 e 41);

III - Rua Ana Ariel, CODLOG 49.856-4, o logradouro conhecido por Rua Monte Verde e por Rua 5, que começa na rua conhecida por Monte Sião e por Rua 6, agora denominada Rua André Valli (quadra 42), e termina na rua conhecida por Rua 1 e por Ilha das Palmas, agora assim denominada (quadras 41 e 42);

IV - Rua André Valli, CODLOG 49.857-2, o logradouro conhecido por Rua Monte Sião e por Rua 6, que começa na rua conhecida por Monte Verde e por Rua 5, agora denominada Rua Ana Ariel (quadra 42), e termina na rua conhecida por Rua 1 e por Ilhas das Palmas, agora assim denominada (quadras 42 e 43);

V - Rua Ariclê Perez, CODLOG 49.860-2, o logradouro conhecido por Rua Sete Quedas e por Rua 8, que começa na rua conhecida por Olinda e por Rua 12, agora denominada Rua Dirce Migliaccio (quadra 35), e termina na rua conhecida por Rua 15 e por Barra Bonita, agora denominada Rua Ida Gomes (quadra 32);

VI - Rua Arnaud Rodrigues, CODLOG 49.861-0, o logradouro conhecido por Rua Porto Feliz e por Rua 9, que começa na rua conhecida por Sete Quedas e por Rua 8, agora denominada Rua Ariclê Perez, e termina na rua conhecida por Rua 15 e por Barra Bonita, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 32 e 33);

VII - Rua Ary Fernandes, CODLOG 49.862-9, o logradouro conhecido por Rua Ilha Bela e por Rua 10, que começa na rua conhecida por Sete Quedas e por Rua 8, agora denominada Rua Ariclê Perez, e termina na rua conhecida por Rua 15 e por Barra Bonita, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 33 e 34);

VIII - Rua Dirce Migliaccio, CODLOG 49.864-5, o logradouro conhecido por Rua Olinda e por Rua 12, que começa na rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna (quadra 37), e termina na Estrada Turística do Jaraguá (quadras 35 e 36);

IX - Rua Duse Naccarati, CODLOG 49.865-3, o logradouro conhecido por Rua Camboriú e por Rua 13, que começa na rua conhecida por Foz do Iguaçu e por Rua 22, agora denominada Rua Mário Tupinambá (quadras 29 e 38), e termina na Estrada Turística do Jaraguá (quadras 36 e 38);

X - Rua Heloisa Helena, CODLOG 49.866-1, o logradouro conhecido por Rua Águas da Prata e por Rua 14, que começa na rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna (quadra 24), e termina na rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadra 20);

XI - Rua Ida Gomes, CODLOG 49.867-0, o logradouro conhecido por Rua Barra Bonita e por Rua 15, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno, junto à Viela 3, agora denominada Travessa Cordiais Saudações (quadras 7 e 9), e termina na Estrada Turística do Jaraguá (quadra 34);

XII - Rua Isabella Cerqueira Campos, CODLOG 49.868-8, o logradouro conhecido por Rua Joinville e por Rua 16, que começa na rua conhecida por Serra de Juréia e por Rua 17, agora denominada Rua José Saramago (quadra 20), e termina na rua conhecida por Águas da Prata e por Rua 14, agora denominada Rua Heloísa Helena (quadra 20);

XIII - Rua José Saramago, CODLOG 49.869-6, o logradouro conhecido por Rua Serra de Juréia e por Rua 17, que começa na rua conhecida por Águas da Prata e por Rua 14, agora denominada Rua Heloísa Helena (quadras 21 e 31), e termina na rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 20 e 21);

XIV - Rua José Vasconcelos, CODLOG 49.870-0, o logradouro conhecido por Rua Serra Negra e por Rua 18, que começa na rua conhecida por Águas da Prata e por Rua 14, agora denominada Rua Heloísa Helena, e termina na rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 21 e 22);

XV - Rua Leina Krespi, CODLOG 49.871-8, o logradouro conhecido por Rua Parati e por Rua 19, que começa na rua conhecida por Águas da Prata e por Rua 14, agora denominada Rua Heloísa Helena, e termina na rua conhecida por Chapada dos Guimarães e por Rua 19A, agora denominada Rua Norah Fontes (quadras 22 e 24);

XVI - Rua Lícia Magna, CODLOG 49.872-6, o logradouro conhecido por Rua Caldas Novas e por Rua 20, que começa na rua conhecida por Camboriú e por Rua 13, agora denominada Rua Duse Naccarati (quadras 27 e 37), e termina na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 23 e 25);

XVII - Rua Lupe Gigliotti, CODLOG 49.873-4, o logradouro conhecido por Rua Águas de Lindóia e por Rua 21, que começa na rua conhecida por Camboriú e por Rua 13, agora denominada Rua Duse Naccarati (quadras 27 e 29), e termina na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 25 e 28);

XVIII - Rua Mário Tupinambá, CODLOG 49.874-2, o logradouro conhecido por Rua Foz do Iguaçu e por Rua 22, que começa na rua conhecida por Camboriú e por Rua 13, agora denominada Rua Duse Naccarati (quadras 29 e 30), e termina na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 28 e 30);

XIX - Rua Miguel Magno, CODLOG 49.875-0, o logradouro conhecido por Rua Fernando de Noronha e por Rua 23, que começa na Rua Manuel Bicudo de Aguirre (quadras 19 e 30) e termina na confluência da rua conhecida por Vale do Sol e por Rua 24, agora denominada Rua Nildo Parente, com a rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 8 e 9);

XX - Rua Nildo Parente, CODLOG 49.876-9, o logradouro conhecido por Rua Vale do Sol e por Rua 24, que começa na rua conhecida por Rua 25 e por Fonte Sônia, agora assim denominada (quadra 8), e termina na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno, junto à Viela 3, agora denominada Travessa Cordiais Saudações (quadras 6 e 8);

XXI - Rua Norah Fontes, CODLOG 49.878-5, o logradouro conhecido por Rua Chapada dos Guimarães e por Rua 19A, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 9 e 23), e termina na rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 9 e 22);

XXII - Rua Perry Salles, CODLOG 49.880-7, o logradouro conhecido por Rua Vitória Régia e por Rua 27, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 13 e 15), e termina a aproximadamente 252 metros além do seu início em balão de retorno (quadras 12 e 14);

XXIII - Rua Renato Consorte, CODLOG 49.881-5, o logradouro conhecido por Rua Serra Dourada e por Rua 28, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 15 e 17), e termina a aproximadamente 298 metros além do seu início em balão de retorno (quadras 14 e 16);

XXIV - Rua Sérgio Britto, CODLOG 49.882-3, o logradouro conhecido por Rua Campos do Jordão e por Rua 29, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 17 e 19), e termina a aproximadamente 300 metros além do seu início em balão de retorno (quadras 16 e 18);

XXV - Rua Ilha das Palmas, CODLOG 49.852-1, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Rua 1, que começa na rua conhecida por Rua 2 e por Parque Nacional da Serra, agora assim denominada (quadra 39), e termina na rua conhecida por Monte Sião e por Rua 6, agora denominada Rua André Valli (quadras 42 e EL);

XXVI - Rua Parque Nacional da Serra, CODLOG 49.853-0, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Rua 2, que começa na rua conhecida por Guarujá e por Rua 3, agora denominada Rua Adriano Reys (quadras 39 e 44), e termina na rua conhecida por Rua 1 e por Ilhas das Palmas, agora assim denominada (quadra 39);

XXVII - Rua Vale dos Bandeirantes, CODLOG 49.863-7, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Rua 11, que começa na rua conhecida por Sete Quedas e por Rua 8, agora denominada Rua Ariclê Perez, e termina na rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 34 e 35);

XXVIII - Rua Fonte Sônia, CODLOG 49.877-7, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Rua 25, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 8 e 11), e termina na rua conhecida por Vale do Sol e por Rua 24, agora denominada Rua Nildo Parente (quadras 8 e 10);

XXIX - Rua Parque do Itatiaia, CODLOG 49.879-3, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e por Rua 26, que começa na rua conhecida por Fernando de Noronha e por Rua 23, agora denominada Rua Miguel Magno (quadras 11 e 13), e termina a aproximadamente 271 metros além do seu início em balão de retorno (quadras 10 e 12);

XXX - Travessa Chuva de Vento, CODLOG 50.973-6, o logradouro conhecido por Viela 1, que começa na rua conhecida por Rua 26 e por Parque do Itatiaia, agora assim denominada, e termina na rua conhecida por Rua 25 e por Fonte Sônia, agora assim denominada (quadras 10 e 11);

XXXI - Via de Pedestre Luz Divina, CODLOG 50.974-4, o logradouro conhecido por Viela 2, que começa na rua conhecida por Vale do Sol e por Rua 24, agora denominada Rua Nildo Parente, e termina a aproximadamente 8 metros além do seu início (quadra 6);

XXXII - Travessa Cordiais Saudações, CODLOG 50.975-2, o logradouro conhecido por Viela 3, que começa na confluência da rua conhecida por Vale do Sol e por Rua 24, agora denominada Rua Nildo Parente, com a rua conhecida por Barra Bonita e por Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes, e termina a aproximadamente 14 metros além do seu início (quadras 6 e 7);

XXXIII - Travessa Estrela do Mar, CODLOG 50.976-0, o logradouro conhecido por Viela 4, que começa na rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna, e termina na rua conhecida por Chapada dos Guimarães e por Rua 19A, agora denominada Rua Norah Fontes (quadras 23 e 24);

XXXIV - Travessa da Filosofia, CODLOG 50.977-9, o logradouro conhecido por Viela 5, que começa na rua conhecida por Vitória Régia e por Rua 27, agora denominada Rua Perry Salles, e termina na rua conhecida por Rua 26 e por Parque do Itatiaia, agora assim denominada (quadras 12 e 13);

XXXV - Travessa Lago da Areia, CODLOG 50.978-7, o logradouro conhecido por Viela 6, que começa na rua conhecida por Serra Dourada e por Rua 28, agora denominada Rua Renato Consorte, e termina na rua conhecida por Vitória Régia e por Rua 27, agora denominada Rua Perry Salles (quadras 14 e 15);

XXXVI - Travessa das Pastorinhas, CODLOG 50.979-5, o logradouro conhecido por Viela 7, que começa na rua conhecida por Águas de Lindóia e por Rua 21, agora denominada Rua Lupe Gigliotti, e termina na rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna (quadras 25 e 26);

XXXVII - Travessa Porta-Estandarte, CODLOG 50.980-9, o logradouro conhecido por Viela 8, que começa na rua conhecida por Campos do Jordão e por Rua 29, agora denominada Rua Sérgio Britto, e termina na rua conhecida por Serra Dourada e por Rua 28, agora denominada Rua Renato Consorte (quadras 16 e 17);

XXXVIII - Travessa dos Provérbios, CODLOG 50.981-7, o logradouro conhecido por Viela 9, que começa na Rua Manuel Bicudo de Aguirre e termina na rua conhecida por Campos do Jordão e por Rua 29, agora denominada Rua Sérgio Britto (quadras 18 e 19);

XXXIX - Travessa Rancho da Esperança, CODLOG 50.982-5, o logradouro conhecido por Viela 10, que começa na rua conhecida por Águas de Lindóia e por Rua 21, agora denominada Rua Lupe Gigliotti, e termina na rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna (quadras 26 e 27);

XL - Travessa Retiro da Saudade, CODLOG 50.983-3, o logradouro conhecido por Viela 11, que começa na rua conhecida por Foz do Iguaçu e por Rua 22, agora denominada Rua Mário Tupinambá, e termina na rua conhecida por Águas de Lindóia e por Rua 21, agora denominada Rua Lupe Gigliotti (quadras 28 e 29);

XLI - Travessa Saudade do Sertão, CODLOG 50.984-1, o logradouro conhecido por Viela 12, que começa na rua conhecida por Camboriú e por Rua 13, agora denominada Rua Duse Naccarati, e termina na rua conhecida por Olinda e por Rua 12, agora denominada Rua Dirce Migliaccio (quadras 36 e 37);

XLII - Travessa Século do Progresso, CODLOG 50.985-0, o logradouro conhecido por Viela 13, que começa na rua conhecida por Rua 2 e por Parque Nacional da Serra, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 30 metros além do seu inicio (quadra 44);

XLIII - Praça Vila Esperança, CODLOG 50.986-8, o conjunto de espaços livres identificados como Áreas Verdes 4 e 5, delimitado pela rua conhecida por Caldas Novas e por Rua 20, agora denominada Rua Lícia Magna, pela rua conhecida por Águas da Prata e por Rua 14, agora denominada Rua Heloísa Helena, pela rua conhecida por Sete Quedas e por Rua 8, agora denominada Rua Ariclê Perez, pela rua conhecida por Olinda e por Rua 12, agora denominada Rua Dirce Migliaccio, e pela rua conhecida por Barra Bonita e Rua 15, agora denominada Rua Ida Gomes (quadras 20, 21, 22, 23 24, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35 e 37).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de abril de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de abril de 2014.