CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.948 de 20 de Março de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/03/2014
Data de publicação 21/03/2014
Ementa

Regulamenta a Lei n° 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/03/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 55.140/2014 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ARTISTA DE RUA

LOGRADOURO PÚBLICO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto n° 52.504/2011 - Revoga o Decreto.